DOCENTES, EGRESSOS E ALUNOS DO CESG PUBLICAM LIVRO

20/09/2022

Na forma de coletânea de artigos, o livro DIREITO EM FOCO: direito constitucional representa um processo amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo, constituindo um importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como:

Estado de direito: uma análise dos tipos formal e substancial do estado de direito e sua relação com o direito à paz e a garantia de direitos humanos;
Redução do número de congressistas brasileiros sob a perspectiva da representação política;
O estado de coisas inconstitucional: um estudo sob o viés do darwinismo social e da crise institucional no brasil perante a pandemia da COVID-19;
A possibilidade de admissão das provas ilícitas no processo penal brasileiro; Improbidade administrativa: premissas constitucionais e convencionais;
O imposto sobre grandes fortunas e os objetivos da república brasileira;
A relevância constitucional do acesso aos dados contidos em aparelhos celulares na atividade policial; Incondicionalidade dos direitos da personalidade à luz da legislação constitucional em subsidiariedade com a legislação civilista;
Análise da liberdade de expressão e o discurso de ódio nas redes sociais; A liberdade de locomoção na pandemia da COVID-19;
Estado de direito e rule of law: análise de suas características substanciais e a relação com o estado constitucional da pós-modernidade;
Fake news como forma de transgressão a liberdade de expressão;
Entre a lei e a necessidade social: o ativismo judicial e seus efeitos.

Tivemos a participação dos alunos e ex-alunos do CESG: