DOCENTES, EGRESSOS E ALUNOS DO CESG PUBLICAM LIVRO

10/04/2023

Na forma de coletânea de artigos, o volume 5 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito de família e sucessões contemporâneo, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como:

• Aspectos jurídicos constitucionais do direito de família;
• Crianças invisíveis: o impacto da pandemia COVID-19 no processo de adoção no Brasil;
• O reforço sentimental paralelo como violação ao princípio da monogamia: uma análise sob a ótica do dever de fidelidade, respeito e lealdade;
• Família Multiespécie: um estudo de caso em Patos de Minas, Minas Gerais, Brasil;
• Síndrome da alienação parental, autoalienação e contaminação da memória como formas de alienação parental: uma análise de métodos para a solução dos efeitos negativos;
• Da (im)possibilidade do reconhecimento da filiação socioafetiva de forma litigiosa;
• Aspectos jurídicos da sucessão do patrimônio digital;
• Dependência econômica da mulher e direito real de habitação; Alienação parental: perspectivas das alterações da lei n. 12.318/10 para a lei n. 14.340/2022;
• Alimentos na contemporaneidade: a gente não quer ser só comida;
• Da sucessão por meio do testamento vital e suas limitações: direito a uma morte digna;
• A (in)constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens imposto aos maiores de 70 anos.
  Os questionamentos apresentados pelos autores são de grande riqueza e trazem uma provocação aos leitores, convidando-os a uma leitura que será muito proveitosa, incluída a rica bibliografia que indicam.

A obra foi coordenada pelo Professor Me. Júlio Alves Caixeta Júnior e pela egressa Keny de Melo Souza, e entre outros autores, o livro tem capítulos escritos pelo Professor Me. João Batista Araújo Junior e pelos egressos Geovanna Alves Ferreira da Silva, Luiz Henrique Faria de Lima e Natália Vieira da Conceição.

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